Evento Inaugural do GPPC discute coisa julgada em Direito Tributário
A mesa-redonda reuniu comunidade acadêmica e convidados para discutir os Temas 881 e 885 do STF e seus reflexos na segurança jurídica.
No dia 23 de outubro, o Grupo Potiguar de Processualistas Civis (GPPC) realizou seu Evento Inaugural com a mesa-redonda Os Efeitos da Coisa Julgada em Direito Tributário.
No Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o encontro reuniu a comunidade acadêmica para discutir temas profundos e atuais sobre os limites e os desafios trazidos pelos Temas 881 e 885 do STF, além das repercussões para a segurança jurídica e o planejamento tributário.
A mesa contou com a participação das professoras Dra. Ana Beatriz Presgrave e Dra. Karoline Marinho e do professor orientador Dr. Marcus Aurélio, que compartilharam suas perspectivas sobre a decisão do Supremo e suas repercussões jurídicas.
Cada um, com sua expertise e experiência, contribuiu para um debate enriquecedor sobre os Temas 881 e 885. O GPPC registra seu agradecimento pela participação e pelo apoio de sempre.
O evento também contou com o apoio de Santos Vale & Albuquerque Advogados e Morquecho & Coque Advogados, além dos professores orientadores Dr. Carlos Wagner, Dr. Fábio Luiz e Dr. Marcus Aurélio, fundamentais para o sucesso desta iniciativa.
O GPPC celebra o primeiro de muitos encontros em prol do desenvolvimento do Direito Processual Civil no Rio Grande do Norte e convida a comunidade acadêmica e jurídica a acompanhar os próximos eventos.